Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
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Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações Próprias“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA”.
“Decreta luto oficial no Município de Boa Vista do Tupim em virtude do falecimento do Bispo Emérito da Diocese de Ruy Barbosa, Dom André de Witte.”
Concede Licença Prêmio a Servidora Jocélia Francisco dos Santos Silva
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE BARRETO BARBOSA”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 (SRP) PARA REGISTRO DE PREÇOS
Antecipa a feira livre e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2021
“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
Concede Licença Prêmio a Servidora Isaura dos Santos Souza Araújo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 041/2018para prorrogação contratual que entre sicelebram a Prefeitura Municipal Boa Vista doTupim e a empresa COOPERATIVA DEADMINISTRAÇÃO E APOIO LOGISTICO -COOPERALOGIS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO