Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8330
Publicações PrópriasEstabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal de Educação– FME.
Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Estabelece o plano de adequação do municipio de Boa Vista do Tupim, para atender o padrão minimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle- SIAFIC, nos termos do paragrafo unico do art. nº 10.540 de 5 de novembro de 2020.
Exonerar a Secretária Interina da Secretaria de Administração do Município de Boa Vista do Tupim – BA.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Concede Licença Prêmio a Servidora Jucinete da Silva Fernandes.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 027/2021 (SRP)