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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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7741
Publicações PrópriasConstitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor João Almeida, para realização de shows musical neste município, nos dias 24 de junho e 08 de Julho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município e no Povoado de Iguape 2023 de acordo com a a programação a ser divulgada, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda Pizadinha do Maluco, para realização de shows musical neste município, no dia 23 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor Virgílio e banda, para realização de shows musical neste município, no dia 25 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
“Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos (EPJAI) para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiro para efetivação de matrícula, permanência, frequência,estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de Ensino EPJAI da EducaçãoBásica e dá outras providências
ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO 024/2023
EXTRATO DA ATA CONTRATO PP 024/2023
ATA SRP 001/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93.
Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda Os Clones do Brasil, para realização de shows musical neste município, no dia 23 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Constitui o objeto do presente contrato a prestação de serviços na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação e toda estrutura de toldos, sanitários, trios e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, para realização de eventos tradicionais, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Presencial para Registro de Preço nº 024/2023 e a Ata de Registro de Preços que a originou, que independente de transcrição integra este instrumento conforme abaixo: