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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasLocação de máquina tipo trator de esteira para prestação de serviços na execução de manutenção, desobstrução e compostagem da área destinada para descarte dos resíduos sólidos no município de Boa Vista do Tupim.
Locação de máquina tipo trator de esteira para prestação de serviços na execução de manutenção, desobstrução e compostagem da área destinada para descarte dos resíduos sólidos no município de Boa Vista do Tupim.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 100 minutos, da artista Emilly Ferraz, para apresentação nos festejos tradicionais de São Pedro do Iguape, no Povoado de Iguape, zona rural do Município de Boa Vista do Tupim-Ba.
Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica para gestão cultural, visando planejamento e execução das demandas relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc (Lei Aldir Blanc II - Lei Federal 14.399/2022) neste Município de Boa Vista do Tupim/Bahia.
Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica para gestão cultural, visando planejamento e execução das demandas relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc (Lei Aldir Blanc II - Lei Federal 14.399/2022) neste Município de Boa Vista do Tupim.
Contratação da prestação de serviços para revitalização da Praça Ruy Barbosa na sede do Município, que entre si celebram o Município de Boa Vista do Tupim, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a empresa Carlos Vinicius Barbosa Medrado - ME
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, do Artista Tayrone e banda, para apresentação nos festejos tradicionais de São Pedro do Iguape, no Povoado de Iguape, zona rural do Município de Boa Vista do Tupim-Ba, que ocorreria na data 06/07/2024.
“Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
Contratação de empresa para locação de máquina tipo trator de esteira para prestação de serviços na execução de manutenção, desobstrução e compostagem da área destinada para descarte dos resíduos sólidos no município de Boa Vista do Tupim/Ba.
Fornecimento de materiais de uso hospitalar para manutenção do Hospital Municipal de Boa Vista do Tupim.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02de fevereiro de 2022.
Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração mínima de 120 minutos, do artista Alex Ouro, para apresentação nos festejos tradicionais de São Joao de Boa Vista do Tupim-Ba, na sede do município, que ocorrerá na data 22/06/2024.
Prorrogando o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do encerramento do contrato inicial, ou seja, 13 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024, ou quando todos os serviços forem prestados e todos os compromissos financeiros forem cumpridos, mantidas as demais cláusulas e condições pactuadas, para prestação dos serviços na organização de eventos, incluindo, fornecimento, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação e toda estrutura de toldos, sanitários, trios e pessoal necessários para atender as demandas do Município de Boa Vista do Tupim.
Contratação da prestação de serviços para a revitalização da Preça Ruy Barbosa na sede do Município de Boa Vista do Tupim.
Contratação da prestação de serviços para revitalização da Praça Ruy Barbosa na sede do Município de Boa Vista do Tupim.