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Publicações Próprias
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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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7741
Publicações PrópriasConstitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 004/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 103/2023, que independente de transcrição integra este instrumento
Ata de Registro de Preço Nº ATA SRP 005/2023 PE 004/2023. do PERP Nº 004/2023
Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor Targino Gondim Lounge, para realização de shows musical neste município, no dia 28 de maio de 2023, durante os festejos de inauguração do santuário de Santa Dulce dos pobres na região de Nova Cana Brava, zona Rural do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Aquisição de colchões para doação a pessoas atingidas pelas sequelas provocadas pelas chuvas no município visando apoio e proteção as famílias afetadas, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, Bahia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2021 PP 028/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOSNº 001/2023-PE-003/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA , TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS E-SOCIAL PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PLANO DE TRABALHO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS GERADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE SISTEMA ESPECÍFICODE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM A PLATAFORMA e-SOCIAL EM OBSERVANCIA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8.373/2014, AGINDO DE FORMA PREVENTIVA MITIGANDO RISCOS CONTINGENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES FIXADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de fios de sutura elencados do grupo de materiais cirúrgicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 003/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 095/2023, que independente de transcrição integra este instrumento
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 018/2023