Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7741
Publicações Próprias
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NO CIRCUITO DA FESTA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica nomeada para o cargo de Vice - Diretora da Escola Dario Francisco da Silva, a Srª. Ana Paula Muniz dos Santos.
Fica exonerada, a pedido do cargo de Secretária da Escola Abraham Lincoln, a SRª. Stefânia de Almeida Santos.
Fica nomeada, para o cargo de Vice-Diretora do Centro Educacional Dr.Orman Ribeiro, a SRª. Fernanda Santos da Silva.
Fica nomeada, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Rural de Iguape, a SRª. Paula Adriela Santos Brito.
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017 nas Repartições Públicas Municipais.
Conceder Licença Prêmio a Servidora Efetiva, Srª. Marinalva dos Santos Passos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
INSTITUI O SÍMBOLO E AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.