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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora do Centro de Educação Infantil Durvalina Carneiro, a Srª. Ana Angélica Santa Bárbara Nascimento.
Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Ivanilda Monteiro da Silva, a Sra. Antônia Lúcia Oliveira Moura.
Fica nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Srª.Suedina Silva Carvalho.
Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Crispiniano Campos, a Srª. Bruna Oliveira dos Santos.
Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação o sr. carlos José Alves de Souza.
Fica nomeada para o cargo de Secretária da Ceche do Assentamento Beira Rio, a Sra. Carola dos Santos Oliveira.
Fica nomeada para o cargo de Secretária Escolar do centro de Educação Infantil Durvalina Carneiro, a Srª. Cecília Pires Sacramento Neta.
Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Felipe Brandão de Oliveira, a Srª. cíntia Gama de Araújo Santos.
Fica nomeada para o cargo de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Cristiane Silva de Jesus.
Fica nomeada para o cargo de Secretária Escolar do Centro de Educação Infantil Durvalina Carneiro, a Srª. Deliana Almeida de Sousa Naascimento.
Fica nomeada para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental II, a Srª. Edmara Farias dos Santos.
Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora da Escola Dionísio Azevedo, a Srª. Eliana Lopes Leão Bispo.
Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Cora Ribeiro, a Srª. Elielma Aragão Souza.
Fica nomeado para o cargo de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Eliozeias Oliveira Damasceno.
Fica nomeado para o cargo de Vice-Diretor da Escola Mao Tse Tung, o Sr. Euclécio de Jesus Galvão.