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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasTermo de Contrato no 028//2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e rundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Hamilton Gomes dos Santos Silva 02132331502, conforme segue.
Termo de Contrato n° 029//2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos t·1unicipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Jailton de Jesus Santos 03569937523, conforme segue.
Termo de Contrato n° 030//2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEl) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos ~.tlunicipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Jailzo Amorim de Jesus 00158220528, conforme segue.
Termo de Contrato n° 031//2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Jose Amando Fortuna da Silva 66732018515, conforme segue.
Termo de Contrato no 032//2021 por Pregão Presencial n ° 037/ 2020, para contratação de Micro Empreendedor I ndividual (MEl) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos t-1unicipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Judival Alves de Souza 376144 28587, conforme segue.
Termo de Contrato n° 033//2021 por Pregão Presencial no 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Marcos Nascimento Bastos 10497610574, conforme segue.
Termo de Contrato n° 034/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEl) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretaíias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Reginaldo Silva Santos 04318956512, conforme segue.
Termo de Contrat o n° 0 35/2021 por Pregão Presencial n° 037/ 2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual {MEl) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Rudival Alves Lima 61834920515, conforme segue.
Termo de Contrato n° 036/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEl) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vis'"lél do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeit ura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Adenilson Almeida de Sousa Filho 02254621505, conforme segue.
Termo de Contrato n° 037/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEl) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secn:taíias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Amilson Cireno da Silva 90061748584, conforme segue.
Termo de Contrato n° 038//2021 por Pregão Presencial no 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEl) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretõrias e Fundos Municipais de Boa Vistõ do Tupím, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Antonio carlos de Jesus Santos 83558853504, conforme segue.
Termo de Contrato n° 039//2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual {I\1EI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Canos Alberto Rosa Pereira Filho 052B4116593, conforme segue.
Termo de Contrato n° 040/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação deMicro Empreendedor Individual (MEl) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Carlos Santos Gusm ão 25954199515, conforme segue.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos efetivos do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
Termo de Contrato n° 041/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Cristiane Passos Marques Leite 01588015556