Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8330
Publicações PrópriasDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº, 059/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Versa sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
“Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Ronaldo Lima dos Santos.”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-PP-040/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021-PP-041/2020
“Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
“Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”
“Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
“ Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
“Nomeia Coordenadora Pedagógica Substituta, Srª. Antonia da Silva Lopes Santos.”
“Nomeia Coordenadora Pedagógica Substituta Srª. Mariele de Oliveira Silva.”
“Decreta luto oficial no Município de Boa Vista do Tupim em virtude do falecimento da servidora pública municipal, Sra. Núbia Nascimento de Jesus Sousa.”