Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8330
Publicações PrópriasEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL 031/2022
EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL 330/2022
ATA DE REUNIÃO 01/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 163/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 005/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL n° 154/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 01 DE JULHO DE 2022 - “Institui o Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
“Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2021
CONTRATO N° 314/2022 DL 061/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 026/2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 030/2022