Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8330
Publicações PrópriasCONTRATO 335/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2022 DL 042/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2021 PP 030/2021.
CONTRATO N° 334/2022 DL 066/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2021- TP 010/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021- TP 009/2021.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2020 TP 012-2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 032/2022 PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 332/2022
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2021