Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7755
Publicações PrópriasCONTRATO N° 045/2023 PE 010/2022
CONTRATO N° 048/2023 PE 014/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS.
CONTRATO N° 049/2023 DL 022/2023
CONTRATO N° 025/2023
CONTRATO N° 030/2023
CONTRATO N° 031/2023
CONTRATO N° 023/2023
CONTRATO N° 035/2023
ATA 006/2023 PE 016/2022.
CONTRATO 065/2023 PE 016/2022.
Constitui o objeto do presente contrato a locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2023, obedecendo as disposições estabelecidas no Pregão Presencial de nº 005/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.
Constitui o objeto do presente contrato a locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2023, obedecendo as disposições estabelecidas no Pregão Presencial de nº 005/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.
Constitui o objeto do presente contrato a locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2023, obedecendo as disposições estabelecidas no Pregão Presencial de nº 005/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.
Constitui o objeto do presente contrato a locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2023, obedecendo as disposições estabelecidas no Pregão Presencial de nº 005/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.