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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 054/2023
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos de uso hospitalar elencados do grupo de injetáveis e soluções parenterais, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 002/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 094/2023, que independente de transcrição integra este instrumento
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos de uso hospitalar elencados do grupo de injetáveis e soluções parenterais, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 002/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 094/2023, que independente de transcrição integra este instrumento
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos de uso hospitalar elencados do grupo de injetáveis e soluções parenterais, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 002/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 094/2023, que independente de transcrição integra este instrumento
Ata de Registro de Preço Nº ATA SRP 001/2023 PE 002/2023. do PERP Nº 002/2023
Ata de Registro de Preço Nº ATA SRP 002/2023 PE 002/2023. do PERP Nº 002/2023
Ata de Registro de Preço Nº ATA SRP 003/2023 PE 002/2023 do PERP Nº 002/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 050/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF e OS- DL 052-2023.
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE COMISSIONADO
Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor Rock Salles, para realização de shows musical neste município, no dia 28 de maio de 2023, durante os festejos de inauguração do santuário de Santa Dulce dos pobres na região de Nova Cana Brava, zona Rural do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
“Nomeia Coordenadora Pedagógica Substituta, Sra. Cleomara dos Santos Lima.”
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRAOT 386/2023 TP 001/2023
Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, pelo período de 12 (doze) meses.