Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
9056
Publicações PrópriasPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2026 EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2026 objetivando a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista do Tupim/BA
PORTARIA Nº. 205, DE 23 DE JULHO DE 2026. versa sobre a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados para atender a Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos de rede municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA
PORTARIA Nº. 206, DE 23 DE JULHO DE 2026. versa sobre registro de preços para aquisição de impressoras para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 034/2025 Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 034/2025, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel tipo residencial para hospedagem de prestadores de serviços em trânsito no município de Boa Vista do Tupim, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Boa Vista do Tupim.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 034/2025 PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025 OBJETO: Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 034/2025, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel tipo residencial para hospedagem de prestadores de serviços em trânsito no município de Boa Vista do Tupim, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Boa Vista do Tupim, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, assinado em 03 de fevereiro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90004/2026 EXTRATO DE RESULTADO FINAL objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação de diversas unidades escolares nos povoados, distritos e sede do Município de Boa Vista do Tupim – BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 350/2026 objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação de diversas unidades escolares nos povoados, distritos e sede do Município de Boa Vista do Tupim – BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
PORTARIA Nº. 199, DE 20 DE JULHO DE 2026. versa sobre Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual para o ano letivo de 2026
PORTARIA Nº. 200, DE 20 DE JULHO DE 2026. versa sobre registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado conforme necessidades de móveis, equipamentos e eletrodomésticos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
DECRETO Nº 85 DE 16 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 413.000,00 (Quatrocentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 86 DE 17 DE JULHO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026/2021. prestação de serviços técnicos especializados na área de saúde para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde — SUS.
DESPACHO - RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO execução de encascalhamento da estrada vicinal que liga a sede do Municípipio ao Assentamento de Santa Fé e Iguape, com extensão aproximada de 45,02 km