Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7886
Publicações PrópriasAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa visando a aquisição de tecido automotivo para reforma de poltronas dos ônibus escolares da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa visando a aquisição de tecido automotivo para reforma de poltronas dos ônibus escolares da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme, termo de referência, em anexo.
CONTRATO N° 027/2026 DL 090/2025 contratação da prestação de serviços de palestras, oficinas, gerenciamento, coordenação e execução da jornada pedagógica 2026
REPUBLICAR- DECRETO N° 29 DE 20 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentos doces e salgados para eventos coorporativos de forma parcelada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 055/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentos doces e salgados para eventos coorporativos de forma parcelada conforme necessidades, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Boa Vista do Tupim durante o ano letivo de 2026.
Aviso de Licitação CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – Recebimento de propostas: 09 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades de alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal de ensino de Boa Vista do Tupim, durante o ano letivo de 2026, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028 DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LETICIA PAIM GONÇALVES.”
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DL 082-2025 fornecimento de materiais para decoração das festividades de fim de ano do município de Boa Vista do Tupim-BA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 082-2025 objetivando o fornecimento de materiais para decoração das festividades de fim de ano do município de Boa Vista do Tupim-BA
DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026 torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de aparelhos de ar condicionado com estrutura elétrica nas diversas escolas da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 055/2024 Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para instalação de aparelhos de ar condicionado com estrutura elétrica nas diversas escolas da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes neste edital.