Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8612
Publicações PrópriasDECRETO Nº 46 DE 27 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 822 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 15.140,00 (Quinze mil e cento e quarenta reais).
DECRETO Nº 47 DE 27 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 037/2026 Que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais para os Agentes Comunitários de Saúde do município para tratamento de endemias no Município de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 257/2026 DL 037/2026 fornecimento de materiais para os Agentes Comunitários de Saúde do município para tratamento de endemias no Município de Boa Vista do Tupim
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 393/2025 para alteração metafísica para execução de serviços de pavimentação, com paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas do Bairro Climério Bispo (Chiquinho), na sede do município de Boa Vista do Tupim/Ba
PORTARIA Nº 119, DE 28 DE ABRIL DE 2026 versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de materiais para os Agentes Comunitários de Saúde do município para tratamento de endemias no Município de Boa Vista do Tupim
PORTARIA Nº 120, DE 28 DE ABRIL DE 2026 versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de instrumentos e assessórios musicais destinados a oficina de música da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municípal de Boa Vista do Tupim
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE ABRIL DE 2026 versa sobre a contratação de Serviços Artísticos de locução, aboios, e toadas para apresentação da dupla Buy e Deraldo durante os festejos tradicionais da Festa do Vaqueiro da sede do Município de Boa Vista do Tupim durante o período de 17 a 19 de abril de 2026
PORTARIA Nº 122, DE 28 DE ABRIL DE 2026 versa sobre a Contratação de empresa para fornecimento de tubos metalon galvanizados, chapas, perfis e materiais de corte e solda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública no desenvolvimento de suas atividades, com fornecimento parcelado conforme necessidades.
DECRETO Nº 48 DE 27 DE ABRIL DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 43 DE 22 DE ABRIL DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 822 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 112.599,98 (Cento e doze mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
DECRETO Nº 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 45 DE 24 DE ABRIL DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2026. Objeto: Credenciamento que visa contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições, salgados e hospedagem, com a finalidade de atender às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim
O presente credenciamento visa contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de preparo e fornecimento de refeições salgados e hospedagem, com a finalidade de atender às demandas das diversas secretarias e fundos municipais, na sede e zona rural do município de Boa Vista do Tupim, conforme as especificações e condições constantes neste Edital.