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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Fica exonerada, do cargo de Secretária do Centro de Educação Infantil Durvalina Carneiro, a Srª. Leila Arruda Lopes Silva.
Fica exonerada, do cargo de Vice – Diretora da Escola Miguel Teixeira de Carvalho, a Srª. Luciele Calisto de Oliveira.
Fica exonerada, do cargo de Vice – Diretora da Escola Profª Maria Isaurí Santa Bárbara Queiroz, a Srª. Lucinéia Mendes da Silva.
Fica exonerada, do cargo de Vice – Diretora da Escola Dr. Orman Ribeiro, a Srª. Luzinete Andrade Oliveira Pereira.
Fica exonerada, do cargo de Vice – Diretora da Escola Dionísio Azevedo, a Srª. Marcela Leão Santos Pereira.
398/2017
Fica exonerada, do cargo de Secretária Escolar do Centro Educacional Prof.ª Maria Isaurí Santa Bárbara de Queiroz, a Sra. Maria Elisa de Oliveira Damasceno Santos.
Fica exonerada, do cargo de Secretária da Escola Rafael Cincurá, a Srª. Mariele de Oliveira Silva.
Fica exonerada, do cargo de Vice-Diretora da Escola Crispiniano Campos, a Srª. Marilândia dos Santos Araújo de Souza.
Fica exonerada, do cargo de Vice-Diretora da Escola Crispiniano Campos, a Srª. Marilândia dos Santos Araújo de Souza.
Fica exonerada, do cargo de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal Educação, a Srª. Naiane Santos Nascimento.
Fica exonerada, do cargo de Gerente de Departamento da Secretaria Municipal de Educação, a Srª. Nelma Lima da Silva.
Fica exonerada, do cargo de Vice - Diretora da Escola Rural de Iguape, a Srª. Paula Adriela Santos Brito.
Fica exonerada, do cargo de Secretária da Escola Magalhães Neto, a Srª. Renata Santos de Arruda.
Fica exonerada, do cargo de Secretária da Escola José Joaquim Ramos, a Srª. Simone dos Santos Santana Barbosa.