Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8324
Publicações Próprias
CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 206/2019, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-072/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2019.
CREDENCIAMENTO No 003/2019 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 206/2019, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 338/2019
Edital nº 08-2019, de 05 de agosto de 2019 - Relação Definitiva dos Candidatos habilitados à vaga de Conselheiro Tutelar para o Município de Boa Vista do Tupim - BA.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.