Publicações Próprias

Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Em conformidade com:

LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
Constituição Federal Art. 37º, Caput,
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Busca Detalhada

Palavras-chave

Categoria

Subcategorias

Data Inicial

Data Final

Limpar Dados

7741

Publicações Próprias

Ultíma Atualização em 27/11/2025 às 12:23

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

Publicações Próprias

Busca Detalhada

Portal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Busca Detalhada

Decreto Nº 017/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Edição do Diário: 1006 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Decreto Nº 018/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Edição do Diário: 1006 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Extrato de Rafiticação de Dispensa Nº 031/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Edição do Diário: 1006 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 008/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Edição do Diário: 1006 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 001/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Edição do Diário: 1005 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Extrato de Rafiticação de Dispensa Nº 028/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Edição do Diário: 1005 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Extrato de Rafiticação de Dispensa Nº 032/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Edição do Diário: 1005 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Homologação de Pregão Presencial Nº 001/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Edição do Diário: 1004 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Republicação - Ata de Pregão Presencial Nº 001-016/2018 ATA Data da Publicação: 01/02/2019 Edição do Diário: 1003 Tipo de Publicação: Republicação Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Republicação - Ata de Pregão Presencial Nº 001/036/2018 Data da Publicação: 01/02/2019 Edição do Diário: 1003 Tipo de Publicação: Republicação Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Ata de Pregão Presencial Nº 001,002 e 003-033/2018-ATA Data da Publicação: 01/02/2019 Edição do Diário: 1003 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Ata de Pregão Presencial Nº 001-035/2018-ATA Data da Publicação: 01/02/2019 Edição do Diário: 1003 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Aviso de Licitação de Tomada de Preço Nº 001/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Edição do Diário: 1003 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Decreto Nº 016/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Edição do Diário: 1003 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29

Extrato de Rafiticação de Dispensa Nº 027/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Edição do Diário: 1002 Tipo de Publicação: Normal Atualizado em: 28/01/2024 às 20h29