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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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8330
Publicações PrópriasTermo de Contrato n° 038//2021 por Pregão Presencial no 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEl) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretõrias e Fundos Municipais de Boa Vistõ do Tupím, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Antonio carlos de Jesus Santos 83558853504, conforme segue.
Termo de Contrato n° 039//2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual {I\1EI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Canos Alberto Rosa Pereira Filho 052B4116593, conforme segue.
Termo de Contrato n° 040/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação deMicro Empreendedor Individual (MEl) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Carlos Santos Gusm ão 25954199515, conforme segue.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos efetivos do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
Termo de Contrato n° 041/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Cristiane Passos Marques Leite 01588015556
Termo de Contrato n° 042/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Daniel Oliveira Sampaio Filho 56207581504, conforme segue
Termo de Contrato n° 043/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa Danilton Azevedo Da Silva 07247679590, conforme segue
Termo de Contrato n° 044/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa DEUSDETE BARBOSA ANCHIETA 00301229538, conforme segue
Termo de Contrato n° 045/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa EVERALDO PRADO DOS SANTOS 55023776515, conforme segue
Termo de Contrato n° 046/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa GERSON SANTOS OLIVEIRA 05197191589, conforme segue
Termo de Contrato n° 047/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa HAVIDY PEREIRA AMORIM 07290706544, conforme segue
Termo de Contrato n° 048/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa HELIO CIPRIANO DE LIMA 31007236515, conforme segue
Termo de Contrato n° 049/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa OVANEI DA CONÇEIÇÃO REIS SANTOS 03090478544, conforme segue
Termo de Contrato n° 050/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa JORGE PAULO FONSECA REIS 60664720544, conforme segue
Termo de Contrato n° 051/2021 por Pregão Presencial n° 037/2020, para contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2021, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a Empresa JOSÉ CARLOS SANTOS AMORIM 53836235153, conforme segue