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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasConstitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos do cantor rock Salles e banda, para realização de shows musical neste município, no dia 25 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços artísticos da Banda Raio da Silibrina, para realização de shows musical neste município, no dia 25 de junho de 2023, durante os festejos tradicionais do são João na sede do município, com início da apresentação a definir com a organização do evento.
Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 004/2023
Registro de preços para futura aquisição de suplementos nutricionais e materiais de uso hospitalar elencados no grupo de soluções e radiologia, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2023
Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de engenharia para construção de sanitários para a quadra Crispiano campos do centro educacional senador Juthay borges de Magalhães, na sede do município de boa vista do Tupim, de acordo com a proposta apresentada no processo de dispensa de licitação 056/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial próprio do município, atendendo as normas do icp –brasil, home page institucional, em cumprimento da lei de acesso à informação, sistema de ouvidoria municipal e assinatura digital para atender a Lei Federal 12.682/2012, do tipo menor preço global, para cumprir a lei de acesso à informação e lei n° 12.527/11. Tipo Menor Preço Global
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 004/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 103/2023, que independente de transcrição integra este instrumento
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 004/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 103/2023, que independente de transcrição integra este instrumento
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 004/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 103/2023, que independente de transcrição integra este instrumento
Constitui o objeto do presente contrato, o fornecimento parcelado conforme necessidades de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos, obedecendo as disposições estabelecidas no pregão eletrônico para registro de preço nº 004/2023 e a ata de registro de preços que a originou, conforme autorização contida no processo administrativo nº 103/2023, que independente de transcrição integra este instrumento
Ata de Registro de Preço Nº ATA SRP 001/2023 PE 004/2023. do PERP Nº 004/2023
Ata de Registro de Preço Nº ATA SRP 002/2023 PE 004/2023. do PERP Nº 004/2023