Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
9345
Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 245/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio à servidora Eunice Maria Dourado e dá outras providências
PORTARIA Nº. 246/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO Nº 116 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 856.265,00 (Oitocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 117 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 LEI MUNICIPAL Nº 822 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 246.800,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais ).
DECRETO Nº 118 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.688,00 (Cento e quinze mil e seiscentos e oitenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 119 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 158 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 VERSA SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 159 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 160 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 lnstitui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente - ATCA, vinculada ao Plano Plurianual 2026-2029 do Município de Boa Vista doTupim/BA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº.244, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. versa sobre a Locação da área urbana situada no Loteamento pôr do Sol, Rua "C", Quadra "F", Lote 08, Boa Vista do Tupim/Ba, de propriedade do sr. Claudemir Nascimento Leite, onde atualmente se encontra instalada a torre destinada à recepção e transmissão de sinal de televisão aberta, visando assegurar a continuidade da disponibilização do sinal aos munícipes
EXTRATO, TERMO DE CONTRATO N°380/2026 IL N°039.2026 E ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°039/2026_000169. Locação da área urbana situada no Loteamento pôr do Sol, Rua "C", Quadra "F", Lote 08, Boa Vista do Tupim/Ba, de propriedade do sr. Claudemir Nascimento Leite, onde atualmente se encontra instalada a torre destinada à recepção e transmissão de sinal de televisão aberta, visando assegurar a continuidade da disponibilização do sinal aos munícipes
TERMO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°384.2026 E TERMO DE CONTRATO N°384.2026 DL N°061.2026. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo com equipamento de elevação mecânica para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Boa Vista do TupimBa
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°384.2026 E TERMO DE CONTRATO N°384.2026 DL N°061.2026. para prestação de serviços de locação de veículo com equipamento de elevação mecânica para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Boa Vista do TupimBa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2026 contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas destinadas à participação de estudantes e acompanhantes do Município de Boa Vista do Tupim/BA na Jornada de Foguetes 2026, da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), em Barra do Piraí/RJ,