Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
7741
Publicações Próprias
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-108/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 108/2018 DL E ORDEM DE SERVIÇOS Nº 108/2018 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 107/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2018.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ DOIS MILHÕES CENTO E TRES MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS e dá outras providências.
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ QUATROCENTOS E NOVE MIL CENTO E OITENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS e dá outras providências.
Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-106/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 106/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 106/2018 DL.
INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 105/2018 DL E EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 105/2018 DL - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2018.
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.