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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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8330
Publicações PrópriasConcede Licença Prêmio ao Servidor Walter Ney Gomes Guerra.
Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
Termo de Contrato nº 326/2021 por Processo de Dispensa de Licitação nº 097/2021, para locação de imóvel através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e Fundo Municipal de Saúde, e aPessoa Física de JURIMA PINHEIRO DE JESUS
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.158.900,00
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021
Termo de Contrato nº 338/2021 por Credenciamento nº 003/2021, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2021, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de Camila Almeida de Jesus,
Termo de Contrato nº 339/2021 por Credenciamento nº 003/2021, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2021, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de Andre da Silva Lima
Termo de Contrato nº 340/2021 por Credenciamento nº 003/2021, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2021, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista “do Tupim e a pessoa física de Ademilton Ferreira dos Santos
Termo de Contrato nº 341/2021 por Credenciamento nº 003/2021, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2021, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de Jobson Lima dos Santos
Termo de Contrato nº 342/2021 por Credenciamento nº 003/2021, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2021, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de Aldo Barreto da Silva
Termo de Contrato nº 343/2021 por Credenciamento nº 003/2021, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2021, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de Caio Rocha Andrade
Termo de Contrato nº 344/2021 por Credenciamento nº 003/2021, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2021, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de Vaniido Neres de Jesus,
Termo de Contrato nº 345/2021 por Credenciamento nº 003/2021, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2021, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, “através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de Clemildes Porto Ferreira dos Santos,
Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.
Processo Administrativo nº. 191/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 132/2021