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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022 (SRP)
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 025/2022 (SRP)
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
Termo de Contrato nº 073/2022 por Credenciamento nº 001/2022, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede públicamunicipal e estadual durante o ano letivo de 2022, que entre si celebram, o FundoMunicipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de Josivaldo Santos Pereira
Termo de Contrato nº 074/2022 por Credenciamento nº 001/2022, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede públicamunicipal e estadual durante o ano letivo de 2022, que enire si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de FelícioSantos de Oliveira,
Termo de Contrato nº 075/2022 por Credenciamento nº 001/2022, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede públicamunicipal e estadual durante o ano letivo de 2022, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de AntônioFernandes de Assis Neto
Termo de Contrato nº 075/2022 por Credenciamento nº 001/2022, para para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede públicamunicipal e estadual durante o ano letivo de 2022, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de Milton
Termo de Contrato nº 077/2022 por Credenciamento nº 001/2022, para para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2022, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de e Caio RochaAndrade,
Termo de Contrato nº 078/2022 por Credenciamento nº 001/2022, para para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2022, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de Lucas deOliveira Santos,
Termo de Contrato nº 075/2022 por Credenciamento nº 001/2022, para para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2022, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de LenilsonMacedo Oliveira,
Termo de Contrato nº 080/2022 por Credenciamento nº 001/2022, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2022, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de GivaldoSantos Pereira
Termo de Contrato nº 081/2022 por Credenciamento nº 001/2022, para contratação da prestação de serviços de locação de veículo para o transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual durante o ano letivo de 2022, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Educação, através da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e a pessoa física de Alex deAlmeida Ferreira
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022