Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
8330
Publicações PrópriasVERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
CONTRATO N° 084/2023 PP 001/2023.
CONTRATO N° 086/2023 PP 003/2023.
CONTRATO N° 085/2023 PP 002/2023.
CONTRATO N° 116/2023 PP 006/2023.
CONTRATO N° 087/2023 PP 004/2023.
CONTRATO N° 088/2023 DL 031/2023.
CONTRATO N° 088/2023 DL 031/2023.
CONTRATO N° 009/2023 DL 009/2023.
CONTRATO N° 080/2023 DL 028/2023
CONTRATO N° 043/2023 PE 007/2022.
CONTRATO N° 026/2023 PP 010/2022.
CONTRATO N° 017/2023 DL 017/2023.
CONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.