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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Busca Detalhada
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LicitaçõesPRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°276-2025 IL N°023-2025 prestação de serviços de técnico especializado para fornecimento de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do "BANCO DE PREÇOS" com fornecimento de 02 (duas) assinaturas de ferramenta de pesquisa com base nos preços praticados pela administração pública para a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2023 continuidade da prestação dos serviços especificados no contrato inicial, ou seja, prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial próprio do município, atendendo as normas do icp-brasil, home page institucional, em cumprimento da lei de acesso à informação, sistema de ouvidoria municipal e assinatura digital para atender a Lei Federal 12.682/2012
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 280/2025 Pregão Eletrônico nº 90011/2025 para prestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 135/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 135/2026, cujo objeto é prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos de rede público de ensino municipal e estadual para o ano letivo de 2026.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 174/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 174/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual para o ano letivo de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, assinado em 12 de fevereiro de 2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 020/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria juridica especializada na área de planejamento das contratações públicas, visando apoio na elaboração do Plano de Contratações Anual do município de Boa Vista do Tupim para o ano de 2027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2026 IL 020/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria juridica especializada na área de planejamento das contratações públicas, visando apoio na elaboração do Plano de Contratações Anual do município de Boa Vista do Tupim para o ano de 2027
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 049/2026 Fornecimento de aparelhos celulares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO 321/2026 DL 049/2026 objetivando o fornecimento de materiais diversos para utilização na manutenção dos poços artesianos do Município de Boa Vista do Tupim
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 048/2026 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos instalados no Município de Boa Vista do Tupim
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO 312/2026 DL 048/2026 Objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos instalados no Município de Boa Vista do Tupim
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 055/2026, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista do Tupim/BA, assinado em 05 de fevereiro de 2026
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 027/2025, prorrogado até 31 de dezembro de 2026 através do 1º Termo Aditivo, cujo objeto é aquisição parcelada conforme necessidades de água mineral e vasilhas para água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA, assinado em 15 de janeiro de 2025
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 001/2026, cujo objeto é aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA, assinado em 05 de janeiro de 2026
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 282/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 Rescindir, de comum acordo, o contrato nº 282/2026, cujo objeto é aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no Municipio de Boa Vista do Tupim/BA, inseridas em programas sociais. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.