Inexigibilidade Nº 037/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Ativo
Objeto:	Constitui o objeto do presente a Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 40 minutos, da Cantora Gabriela Paes para apresentação durante no evento festivo em comemoração ao dia do evangélico, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2026.
Modalidade:	Inexigibilidade
Contratado:	Uziba Produções LTDA \| CPF/CNPJ: 18.*./***-60
Valor:	40.000,00
Processo Administrativo:	188/2026
Data de Publicação:	04/09/2026
Inicio da Vigência:	21/08/2026
Fim da Vigência:	21/10/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal
Base Legal:	Lei 14.133/21
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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