Inexigibilidade Nº 036/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 minutos, do Artista NETTO BRITO, para apresentação durante os festejos tradicionais do Padroeiro São Roque no Povoado de Terra Boa, zona rural do Município de Boa Vista do Tupim no dia 31 de agosto de 2024.
Modalidade:	Inexigibilidade
Contratado:	Mainstream Produções Ltda. ME \| CPF/CNPJ: 19.*./***-63
Valor:	120.000,00
Processo Administrativo:	116/2024
Data de Publicação:	18/09/2024
Inicio da Vigência:	16/08/2024
Fim da Vigência:	16/11/2024
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Base Legal:	Artigo 74, inciso II, da Lei 14,133/2021
Dotação Orçamentária:	02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2072 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 3390.33.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1-500-0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

Inexigibilidade Nº 036/2024

Portal da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA