Dispensa Nº 382/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Ativo
Objeto:	Este Contrato tem como objeto a Contratação de empresa para lavra e fornecimento de meio fio para a delimitação de ruas nos Bairros Carmelito, Nova Olinda - Cascalheira, Loteamento Climério Bispo na sede do município e Assentamentos Barra Verde e Crispim na zonar rural do Município de Boa Vista de Tupim/Ba, conforme descrições constantes no termo de referência.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	Danilo Alcantara Silva 01791013589 \| CPF/CNPJ: 34.*./***-58
Valor:	46.000,00
Processo Administrativo:	191/2026
Data de Publicação:	22/09/2026
Inicio da Vigência:	03/09/2026
Fim da Vigência:	31/12/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-Ba
Base Legal:	Lei nº 14.133 de 2021
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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