Dispensa Nº 091/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Ativo
Objeto:	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de 01(um) veículo marca VW modelo Polo, zero km, da frota da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e características constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital e geração da respectiva apólice
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	GENTE SEGURADORA S.A \| CPF/CNPJ: 90.*./***-02
Valor:	1.500,00
Processo Administrativo:	602/2025
Data de Publicação:	11/03/2026
Inicio da Vigência:	06/01/2026
Fim da Vigência:	06/01/2027
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Boa Vista do Tupim-BA
Base Legal:	Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e no Decreto Municipal n° 055/2024
Dotação Orçamentária:	As despesas decorrentes da presente contratação ocorrerão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, nas dotações abaixo discriminadas:
Arquivo:

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