Dispensa Nº 041/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de fossa séptica e sumidouro no Hospital Municipal de Boa Vista do Tupim
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	LAJON ALMEIDA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \| CPF/CNPJ: 39.*./***-13
Valor:	39.162,63
Processo Administrativo:	088/2026
Data de Publicação:	02/06/2026
Inicio da Vigência:	17/04/2026
Fim da Vigência:	17/07/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Boa Vista do Tupim-BA
Base Legal:	Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021
Dotação Orçamentária:	As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício na dotação abaixo discriminada
Arquivo:

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