Dispensa Nº 014/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Ativo
Objeto:	Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de urnas funerárias e a prestação dos serviços de traslado e prestação de corpos para famílias carentes do município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais do Fundo Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania , da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, durante o exercício de 2026.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	FUNERÁRIA JADAI LTDA-ME \| CPF/CNPJ: 19.*./***-10
Valor:	32.000,00
Processo Administrativo:	018/2026
Data de Publicação:	02/04/2026
Inicio da Vigência:	02/02/2026
Fim da Vigência:	02/02/2027
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Assistência Social
Base Legal:	Lei nº 14.133, de 2021 e no decreto Municipal nº 55/2024
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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