Dispensa Nº 011/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Ativo
Objeto:	Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos nos Postos de Saúde da Família na sede, povoados e assentamentos do município de Boa Vista do Tupim, conforme segue:
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	A S da Silva Assistência Técnica - ME \| CPF/CNPJ: 08.*./***-19
Valor:	34.800,00
Processo Administrativo:	015/2026
Data de Publicação:	04/03/2026
Inicio da Vigência:	30/01/2026
Fim da Vigência:	29/01/2027
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Boa Vista do Tupim
Base Legal:	Lei n°14.133/2021
Dotação Orçamentária:	As dotações orçamentarias para cobrir as despesas decorrentes da prestação dos serviços, será:
Arquivo:

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