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Contratações Diretas
Dispensa Nº Contrato N° Termo de Parceria 001/2019

Dispensa Nº Contrato N° Termo de Parceria 001/2019

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	Prestação de serviços técnicos especializados na execução de projeto, destinado a contribuir para a melhoria da aprendizagem de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, a partir da formação continuada de Professores, Coordenadores Pedagógicos, Diretores e todo o corpo docente ligado a educação, aliada à mobilização política, em territórios colaborativos pela educação.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	Instituto Chapada de Educação e Pesquisa \| CPF/CNPJ: 08.*./***-89
Valor:	112.190,55
Processo Administrativo:	097/2019
Data de Publicação:	05/07/2019
Inicio da Vigência:	02/05/2019
Fim da Vigência:	31/12/2019
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Não Especificado
Base Legal:	Art. 24 Inciso XIII da Lei 8.666/1993, artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 134/2018
Dotação Orçamentária:	Não informada
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