No período de 05/10/2021 até 08/10/2021, estará acontecendo cadastro prévio de artistas para fins de formação de cadastro para análise e recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “LEI ALDIR BLANC”. 

O horário de atendimento será das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00h na Secretaria de Educação do Município. Poderão realizar o cadastro pessoas físicas das seguintes áreas: cultura gastronômica, artesões, cantores religiosos, ciganos e vaqueiros. 

A Lei Aldir Blanc representa um avanço significativo no reconhecimento da importância da classe de trabalhadores das empresas de cultura e da cultura, em sua essência, como meio legítimo de produção e de conhecimento, de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e de transformação social.