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Pregão Eletrônico Nº 90001/2025

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Pregão Eletrônico Nº 90001/2025

Data/Hora de Abertura: 29/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: : www.boavistadotupim.ba.gov.br

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – BA, conforme quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Pregão Eletrônico Nº 018/2024

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Pregão Eletrônico Nº 018/2024

Data/Hora de Abertura: 09/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.boavistadotupim.ba.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - BA.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 017/2024

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Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 017/2024

Data/Hora de Abertura: 03/01/2025 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 055/2024.

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Pregão Eletrônico Nº 016/2024

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Pregão Eletrônico Nº 016/2024

Data/Hora de Abertura: 20/12/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.boavistadotupim.ba.gov.br

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal, compreendendo Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim - BA

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006

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Pregão Eletrônico Nº 015/2024

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Pregão Eletrônico Nº 015/2024

Data/Hora de Abertura: 27/11/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais médicos de uso hospitalar, elencados no grupo de diversos e descartáveis, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 055/2024.

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Pregão Eletrônico Nº 014/2024

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Pregão Eletrônico Nº 014/2024

Data/Hora de Abertura: 07/11/2024 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 135/2024

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: PARCELADA Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: www.compras.gov.br - Compras-SIASG

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado conforme necessidades para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba.

Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 055/2024.

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Arquivos
01/02/2022 Lei Municipal Nº 760/2022 Altera a Lei Municipal nº 574, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre reajuste de salários de Vice - Diretor Escolar, e dá outras providências.
01/02/2022 Lei Municipal Nº 761/2022 “Altera a Lei Municipal nº 750, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o benefício eventual moradia, em razão das fortes chuvas ocorridas no último trimestre de 2021, e dá outras providências.
24/01/2022 Lei Municipal Nº 756/2022 “Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
17/01/2022 Lei Municipal Nº 755/2022 Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.
04/01/2022 Republicação - Lei Municipal Nº 753/2021 "Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências".
04/01/2022 Republicação - Lei Municipal Nº 754/2021 “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”
23/12/2021 Lei Municipal Nº 753/2021 “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”.
23/12/2021 Lei Municipal Nº 754/2021 “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários nos termos da legislação vigente e dá outras providências”.
22/12/2021 Plano Plurianual - PPA - Quadriênio 2022-2025 LEI MUNICIPAL Nº. 751 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
13/12/2021 Lei Municipal Nº 750/2021 “Dispõe sobre o benefício eventual moradia, em razão das fortes chuvas ocorridas no último trimestre de 2021, e dá outras providências.”
08/12/2021 Lei Municipal Nº 749/2021 Dispõe sobre a denominação da passagem molhada situada na BA - 130, para que esta seja denominada de Passagem Molhada Carlos Alberto Kruschewsky e dá outras providências
27/09/2021 Lei Municipal Nº 746/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
27/09/2021 Lei Municipal Nº 747/2021 Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura e dá outras providências.
27/09/2021 Lei Municipal Nº 748/2021 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2021 Lei Municipal Nº 745/2021 DISPÕE SOBRE  A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
17/08/2021 Lei Municipal Nº 744/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 730/2020 de 22 de Dezembro de 2020– LOA para o exercício de 2021,no valor total de R$ 167.632,34 (Cento e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providencias
12/07/2021 Lei Municipal Nº 743/2021 Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Boa Vista do Tupim/BA e dá outras providências.
22/06/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
22/06/2021 Lei Municipal Nº 741/2021 Dispõe sobre o tombamento da Igreja Católica São Jorge da região da Canabrava comopatrimônio histórico e cultural do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
16/06/2021 Lei Municipal Nº 739/2021 Cria o Fundo Municipal para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Registro de preços para futura aquisição de materiais médicos de uso hospitalar, elencados no grupo...

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