Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023
Data/Hora de Abertura: 11/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.compras.gov.b
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial Nº 034/2023
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Pregão Presencial Nº 034/2023
Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial Nº 033/2023
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Pregão Presencial Nº 033/2023
Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2024, no atendimento a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais, conforme as especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial Nº 032/2023
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Pregão Presencial Nº 032/2023
Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal durante o exercício de 2024, com a disponibilidade em regime de comodato da quantidade estimada de 15 cilindros de 1 m³ e 30 cilindros de 7 a 10 m³, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim a serem utilizados no hospital municipal, ambulâncias e PSFs, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 029/2011.
Pregão Presencial Nº 031/2023
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Pregão Presencial Nº 031/2023
Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com entrega parcelada conforme necessidades para as diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados no anexo II, (modelo de proposta) deste Edital, durante o exercício de 2024.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 029/2011.
Pregão Presencial Nº 039/2023
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Pregão Presencial Nº 039/2023
Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 08h49 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município e hospedagem na zona rural do município, para atendimento das necessidades de alimentação e pernoite de servidores e prestadores de serviço na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2024, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.
Pregão Presencial Nº 030/2023
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Pregão Presencial Nº 030/2023
Data/Hora de Abertura: 26/09/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro – Boa Vista do Tupim – Bahia.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento em regime de locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária com módulos de arrecadação, sistema de auto-atendimento tributário via internet, sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços com emissão, armazenamento e gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas padrão ABRASF, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos
Base Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar 123/2016 e Lei Complementar 147/2014, no que for pertinente.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2023
Data/Hora de Abertura: 01/08/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de construção para atender a demanda de manutenção, recuperação e conservação das instalações prediais de todas as unidades das diversas secretarias e logradouros públicos do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 009/2023
Data/Hora de Abertura: 27/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de soluções, cremes, pomadas e géis, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Eletrônico Nº 008/2023
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Pregão Eletrônico Nº 008/2023
Data/Hora de Abertura: 21/07/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de informática para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim/BA.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/2006.
Credenciamento Nº 002/2023
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Credenciamento Nº 002/2023
Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 15h20 Critério de Julgamento: Chamamento Processo Administrativo: Não informado
Situação: Encerrada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Credenciamento individual de pessoa física ou microempreendedor individual para a prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93.
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do São João, na sede do município de Boa Vista do Tupim e São Pedro no Povoado de Iguape, zona rural do município, em conformidade com o disposto no Artigo 25, caput, da Lei
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 007/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 007/2023
Data/Hora de Abertura: 14/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.compras.gov.br
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de suplementos nutricionais e materiais de uso hospitalar elencados no grupo de soluções e radiologia, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial Nº 028/2023
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Pregão Presencial Nº 028/2023
Data/Hora de Abertura: 06/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial próprio do município, atendendo as normas do icp –brasil, home page institucional, em cumprimento da lei de acesso à informação, sistema de ouvidoria municipal e assinatura digital para atender a Lei Federal 12.682/2012, do tipo menor preço global, para cumprir a lei de acesso à informação e lei n° 12.527/11. Tipo Menor Preço Global
Base Legal: : Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011
Pregão Eletrônico Nº 006/2023
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Pregão Eletrônico Nº 006/2023
Data/Hora de Abertura: 30/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: www.compras.gov.br
Objeto: Aquisição de colchões para doação a pessoas atingidas pelas sequelas provocadas pelas chuvas no município visando apoio e proteção as famílias afetadas, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, Bahia.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial Nº 027/2023
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Pregão Presencial Nº 027/2023
Data/Hora de Abertura: 29/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$42.000,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA , TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS, TRABALHISTAS E FISCAIS E-SOCIAL PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PLANO DE TRABALHO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DAS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS GERADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE SISTEMA ESPECÍFICODE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM A PLATAFORMA e-SOCIAL EM OBSERVANCIA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 8.373/2014, AGINDO DE FORMA PREVENTIVA MITIGANDO RISCOS CONTINGENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES FIXADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL
Base Legal: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 SUBSIDIARIAMENTE Á LEI Nº 8.666/1993 DE 21/06/1993, LC Nº 123
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 005/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 005/2023
Data/Hora de Abertura: 24/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$1.020.821,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.compras.gov.br
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de comprimidos, cápsulas e sachês, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Presencial Nº 026/2023
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Pregão Presencial Nº 026/2023
Data/Hora de Abertura: 23/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$63.415,98
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia
Objeto: Fornecimento de câmeras e materiais para instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lein° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2023
Data/Hora de Abertura: 19/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais de expediente, materiais de escritório e materiais didáticos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Boa Vista do Tupim/Ba, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 004/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 004/2023
Data/Hora de Abertura: 11/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Homologada Forma de Fornecimento: Não informado Valor Homologado: R$349.869,40
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, pelo período de 12 (doze) meses.
Base Legal: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, pelo período de 12 (doze) meses.
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 003/2023
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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 003/2023
Data/Hora de Abertura: 03/05/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA
Local da Sessão: www.compras.gov.br
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de fios de sutura elencados no grupo de materiais cirúrgicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.
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