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Pregão Presencial Nº 039/2023

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Pregão Presencial Nº 039/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 08h49 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município e hospedagem na zona rural do município, para atendimento das necessidades de alimentação e pernoite de servidores e prestadores de serviço na sede e povoados do Município de Boa Vista do Tupim durante o exercício de 2024, para suprir as demandas das diversas secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados nos anexos I e II deste Edital.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal nº 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 033/2023

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Pregão Presencial Nº 033/2023

Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social durante o exercício de 2024, no atendimento a pessoas carentes do município inseridas em programas sociais, conforme as especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus Anexos.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 032/2023

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Pregão Presencial Nº 032/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal durante o exercício de 2024, com a disponibilidade em regime de comodato da quantidade estimada de 15 cilindros de 1 m³ e 30 cilindros de 7 a 10 m³, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim a serem utilizados no hospital municipal, ambulâncias e PSFs, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 029/2011.

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Pregão Presencial Nº 031/2023

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Pregão Presencial Nº 031/2023

Data/Hora de Abertura: 06/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com entrega parcelada conforme necessidades para as diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme quantitativos fixados no anexo II, (modelo de proposta) deste Edital, durante o exercício de 2024.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 029/2011.

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

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Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

Data/Hora de Abertura: 11/12/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.compras.gov.b

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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Pregão Presencial Nº 034/2023

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Pregão Presencial Nº 034/2023

Data/Hora de Abertura: 07/12/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Local da Sessão: Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. Tipo Menor Preço Global, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011.

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Ações
27/12/2018 Lei Municipal Nº 700/2018

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 700, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
20/12/2018 Lei Municipal Nº 670/2018

ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
20/12/2018 Lei Municipal Nº 671/2018

Do pagamento de adicional de insalubridade aos Técnicos de Enfermagem do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências
19/12/2018 Lei Orçamentária Anual - LOA Nº 699/2018 LEI Nº 699/2018, DE 18 DE DEZEMBRO 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
12/12/2018 Lei Municipal Nº 696/2018
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.
12/12/2018 Lei Municipal Nº 697/2018

Ratifica a participação do Município de Boa Vista do Tupim/BA no Consórcio Intermunicipal de Diamantina – CIDCD, denominado CHAPADA FORTE, bem como o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
12/12/2018 Lei Municipal Nº 698/2018

REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.
24/10/2018 Lei Municipal Nº 694/2018
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências
24/10/2018 Lei Municipal Nº 695/2018

INSTITUI O “DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2018 Lei Municipal Nº 693/2018

 DENOMINA AVENIDA CENTRAL NO BAIRRO POPULARES DE JUVENAL NERY SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2018 Lei Municipal Nº 692/2018

Acrescenta o inciso VII ao art. 1º da Lei Municipal nº 652, de 13 de março de 2017.
26/06/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 691/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/06/2018 Lei Municipal Nº 690/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2018 Lei Municipal Nº 689/2018
Denomina a Rua do Centro no Bairro 13 de Maio de SILVANO PIRES SACRAMENTO e dá outras providências.
14/05/2018 Lei Municipal Nº 688/2018
Altera a Lei Municipal N° 679/2017, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
25/04/2018 Lei Municipal Nº 687/2018
Denomina a Rua Nova Olinda do Bairro Nova Olinda de Garcias Moreira Pinho e dá outras providências.
03/04/2018 Lei Municipal Nº 685/2018
Denomina a Escola do FDNE situada no Assentamento Santa Fé de Elson Evangelista Damasceno e dá outras providências.
03/04/2018 Lei Municipal Nº 686/2018
Denomina a Unidade Básica de Saúde, situada na Rua Professora Nilda de Castro s/nº de Enfermeira Maria dos Anjos dos Santos Pedreirae dá outras providências.
09/02/2018 Lei Municipal Nº 684/2018
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e dá
outras providências.
04/01/2018 Lei Municipal Nº 682/2018

Do pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia e dá outras providências.

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Pregão Presencial Nº 032/2023

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal...

Pregão Presencial Nº 031/2023

Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no...

Pregão Presencial Nº 034/2023

Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024,...

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