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Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Acesso à Informação - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2022

Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos,...

Pregão Presencial Nº 015/2022

: Contratação de Micro Empreendedor Individual (MEI) para locação de veículo com motorista,...

Pregão Presencial Nº 012/2022

Aquisição de 03 (três) veículos tipo motocicleta para atender as necessidades do Fundo Municipal...

Pregão Presencial Nº 011/2022

Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte de passageiros 05 lugares e 02 (dois) veículos tipo...

Pregão Presencial Nº 021/2022

Contratação de empresa para fornecimento de peixe congelado tipo curvina, cavalinha ou similar,...

Tomada de Preço Nº 012/2021

Contratação da prestação dos serviços de engenharia para construção de escola de educação infantil...

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