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Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Em conformidade com:
Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, caput Constituição Federal, Art. 37º, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, caput

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Tomada de Preço Nº 004/2023

Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção de rede de esgoto na...

Tomada de Preço Nº 003/2023

Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma e conservação predial...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 024/2023

Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos,...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 023/2023

: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2023

Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2023

Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme...

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