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Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Acesso à Informação - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Em conformidade com:
Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, caput Constituição Federal, Art. 37º, caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, caput

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Editais de Licitações da Prefeitura de Boa Vista do Tupim-BA

Pregão Presencial Nº 039/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais na sede...

Pregão Presencial Nº 033/2023

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas para atender...

Pregão Presencial Nº 032/2023

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado conforme necessidades de oxigênio medicinal...

Pregão Presencial Nº 031/2023

Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito acondicionado em botijões de 13 kg, com...

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 013/2023

Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no...

Pregão Presencial Nº 034/2023

Fornecimento parcelado de água mineral e vasilhames para água mineral durante o exercício de 2024,...

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