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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial para Registro de Preços |
| Objeto: | Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme necessidades de materiais esportivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, válido pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e quantidades constantes do Termo de Referência e modelo de proposta, anexos I e II deste Edital. |
| Nº da Licitação: | 031/2021 |
| Publicado em: | 24/09/2021 às 00h00 |
| Realização em: | 07/10/2021 às 14h00 |
| Processo Administrtivo: | |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia |
| Base Legal: | Lei Federal n° 10.520/2002, subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011. |