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Pregão Presencial Nº 036/2023
Pregão Presencial Nº 036/2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | O processo será regido pelas disposições legais e condições estabelecidas no presente Edital, pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. |
| Nº da Licitação: | 036/2023 |
| Publicado em: | 28/11/2023 às 10h35 |
| Realização em: | 12/12/2023 às 14h00 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Assistência Social |
| Local da Seção: | Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, Centro, Boa Vista do Tupim, Bahia |
| Base Legal: | : Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006. |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados