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Pregão Presencial Nº 028/2023
Pregão Presencial Nº 028/2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial próprio do município, atendendo as normas do icp –brasil, home page institucional, em cumprimento da lei de acesso à informação, sistema de ouvidoria municipal e assinatura digital para atender a Lei Federal 12.682/2012, do tipo menor preço global, para cumprir a lei de acesso à informação e lei n° 12.527/11. Tipo Menor Preço Global |
| Nº da Licitação: | 028/2023 |
| Publicado em: | 25/05/2023 às 08h58 |
| Realização em: | 06/06/2023 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA |
| Local da Seção: | Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim |
| Base Legal: | : Lei Federal n° 10.520/2002 subsidiariamente à Lei n° 8.666/1993, de 21/06/1993, LC n° 123/2006 e o Decreto Municipal n° 023/2011 |