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Pregão Eletrônico Nº 90005/2026
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Objeto: | Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social no município de Boa Vista do Tupim, inseridas em programas sociais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – BA, conforme quantidade e especificações contidas no Termo Referencial, que compõe o Edital. |
| Nº da Licitação: | 90005/2026 |
| Publicado em: | 08/04/2026 às 16h24 |
| Realização em: | 22/04/2026 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 082/2026 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Assistência Social |
| Local da Seção: | www.compras.gov.br (Compras-SIASG) |
| Base Legal: | Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 |