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Credenciamento Nº 007/2026
Credenciamento Nº 007/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para fins de eventual e futura contratação de serviços artísticos de Músicos, Bandas, Grupos, Trios, Duplas e artistas locais ou regionais para as festividades tradicionais do São João, São Pedro e aniversário da cidade de Boa Vista do Tupim, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. |
| Nº da Licitação: | 007/2026 |
| Publicado em: | 10/06/2026 às 16h22 |
| Realização em: | 11/06/2026 às 10h00 |
| Processo Administrtivo: | 141/2026 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA |
| Local da Seção: | Setor de Licitações e Contratos, situado na Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº. Centro, Boa Vista do Tupim – BA. Horário das 08:00 as 12:00 horas ou pelo email informado |
| Base Legal: | em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21, pelas disposições contidas neste Edital de Credenciamento e demais legislações aplicáveis: |