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Credenciamento Nº 003/2025
Credenciamento Nº 003/2025
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | O credenciamento de profissionais pessoas físicas ou jurídicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual. |
| Nº da Licitação: | 003/2025 |
| Publicado em: | 06/03/2025 às 09h43 |
| Realização em: | 13/03/2025 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 045/2025 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA |
| Local da Seção: | Sede da Prefeitura Municipal |
| Base Legal: | Lei Federal n. 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e na Orientação Técnica nº 07 da Rede de Controle da Gestão Pública/Rede de Controle da Bahia. |