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Credenciamento Nº 004/2022
Credenciamento Nº 004/2022
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Encerrada |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | Credenciamento individual de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços artísticos para apresentação de bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais. |
| Nº da Licitação: | 004/2022 |
| Publicado em: | 26/07/2022 às 10h59 |
| Realização em: | 26/07/2022 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA |
| Local da Seção: | Sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim |
| Base Legal: | Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, durante as festividades tradicionais do município de Boa Vista do Tupim, na sede e povoados até 31 de dezembro de 2022. |