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Credenciamento Nº 003/2019
Credenciamento Nº 003/2019
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Encerrada |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | Credenciamento individual de pessoa física especializada para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida |
| Nº da Licitação: | 003/2019 |
| Publicado em: | 03/08/2021 às 00h00 |
| Realização em: | 26/06/2019 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | 122/2019 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Parcelado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim |
| Base Legal: | Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e na Orientação Técnica nº 07 da Rede de Controle da Gestão Pública/Rede de Controle da Bahia, pelas disposições contidas neste Credenciamento e demais legisla |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados