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Credenciamento Nº 002/2021
Credenciamento Nº 002/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | Credenciamento individual de pessoa física especializada para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2021, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida. |
| Nº da Licitação: | 002/2021 |
| Publicado em: | 30/07/2021 às 00h00 |
| Realização em: | 03/08/2021 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM TRAVESSA PROF.A NILDA DE CASTRO, S/NO CENTRO, BOA VISTA DO TUPIM – BA, CEP: 46. 850-000 A/C: Comissão Permanente de Licitações |
| Base Legal: | Lei Federal nº 8.666/1993, no TC 008.797/93- |