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Credenciamento Nº 001/2023
Credenciamento Nº 001/2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Encerrada |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | Credenciamento individual de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2023, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida. |
| Nº da Licitação: | 001/2023 |
| Publicado em: | 17/02/2023 às 10h37 |
| Realização em: | 20/02/2023 às 09h57 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Chamamento |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | |
| Base Legal: | Este credenciamento fundamenta-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no TC 008.797/93- 5 do Tribunal de Contas da União e na Orientação Técnica nº 07 da Rede de Controle da Gestão Pública/Rede de Controle da Bahia, pelas disposições cont |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados