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Chamada Pública Nº 001/2023
Chamada Pública Nº 001/2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Chamada Pública |
| Objeto: | O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Boa Vista do Tupim/BA, durante o ano letivo de 2023, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE nº 26/2013 e suas alterações, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes desta Chamada Pública. |
| Nº da Licitação: | 001/2023 |
| Publicado em: | 17/02/2023 às 10h17 |
| Realização em: | 20/02/2023 às 10h06 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Chamamento |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim-BA |
| Local da Seção: | |
| Base Legal: | 3 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, a Resolução /CD/FNDE nº 26/2013 e suas alterações e Lei Feder |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados