Inexigibilidade Nº 008/2026

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 90 (noventa) minutos, da banda Kaelzinho Ferraz, para apresentação durante os festejos tradicionais do São João, na sede do Município de Boa Vista do Tupim-BA, no dia 20 de junho de 2026.
Processo Licitatário:	Não Informada
Unidade Gestora:	Não Informada
Contratado:	KF PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \| CPF/CNPJ: 33.*./***-56
Valor:	150.000,00
Processo Administrativo:	104/2026
Data de Publicação:	10/07/2026
Inicio da Vigência:	04/05/2026
Fim da Vigência:	04/08/2026
Responsável pela Fiscalização:	Weldon Costa Bitencourt - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal
Base Legal:	Lei 14.133/2021 e demais normas legais
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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